1. Aviso Legal

O presente sítio da Internet (website) é propriedade exclusiva da empresa Fragmentos Mínimos - Unipessoal Lda, abreviadamente designada por FRAGMENTOS, com sede no Rua das Pretas 72-76 - São Pedro, concelho do Funchal, ilha da Madeira, Portugal, com o NIPC 508 793 980, com o capital social de 5.000,00 EUR.

Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do sítio da internet da FRAGMENTOS acessível através dos URLS  www.fragmentos-design.com.

A utilização deste sítio da Internet atribui a todos os que acedam ao mesmo a condição de utilizador do sítio ("Utilizador") e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional por do presente Aviso Legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento.

O acesso e utilização deste sítio da Internet e dos serviços e informação fornecidos por seu intermédio, é, com carácter geral, gratuito para os Utilizadores e não exige subscrição prévia ou registo.

Se o Utilizador, não tiver idade legal para adquirir ou consumir medidas alcoólicas no País ou Território em que se encontre; se aí o uso e ou acesso a este sitio da internet não for permitido, e se não estiver de acordo com o conteúdo deste Aviso Legal, deverá abster-se de adquirir os produtos através dele vendidos.

Como Utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado ao previsto neste Aviso Legal.

A informação contida neste sítio da Internet não é exaustiva, relativamente aos assuntos a que se reporta e poderá não estar correta e ou atualizada a cada momento.

A FRAGMENTOS, nos termos máximos permitidos por lei, não assume qualquer responsabilidade por incorreções ou omissões na informação contida neste sítio da Internet, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessa informação por parte dos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização do sítio da Internet, nem de qualquer informação contida nele. 

A FRAGMENTOS poderá utilizar links para melhorar a experiência de navegação, mas não é responsável pelas políticas de privacidade e ou segurança e ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomenda ao Utilizador que as verifique.

A FRAGMENTOS não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sítios da Internet geridos por terceiros que tenham dado acesso ao seu sítio da Internet, ou a que se possa aceder através do sítio da Internet da FRAGMENTOS

Ao fornecer neste sítio da Internet um link para um sítio da Internet gerido por terceiros, a FRAGMENTOS fá-lo na boa fé de que este sítio da Internet contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu sítio da Internet. 

A existência desse link não implica, nem pressupõe, a revisão e aprovação do sítio da Internet gerido por terceiros por parte da FRAGMENTOS, o qual poderá apresentar informação contraditória à apresentada no nosso sítio da Internet.

O presente sítio da Internet foi elaborado pela FRAGMENTOS, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível.

As dúvidas que o Utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

2. Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o presente site, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido neste Aviso Legal, lesivos de direitos e interesses da FRAGMENTOS, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a normal utilização ou benefício do mesmo por parte dos Utilizadores.

 

3. Registos de Utilizador e eventual atribuição de chaves de acesso

No registo do Utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu nome de utilizador ("login"), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha ("password").

A password poderá ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (utilizador e password), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso.

A FRAGMENTOS não é responsável pelo uso indevido das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à FRAGMENTOS, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.

 

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site

Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio da Internet e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da FRAGMENTOS encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.

A FRAGMENTOS não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, ou qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.

Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infração do previsto neste Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham do Portal, dará lugar ao exercício das ações que a FRAGMENTOS considere convenientes em defesa dos seus interesses.

 

5. Lei Aplicável

O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.

As condições de funcionamento e utilização do presente sítio da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede da FRAGMENTOS, com renúncia a qualquer outro.

Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

 

Última atualização:  16 de abril de 2021.