1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.fragmentos-design.com, da responsabilidade da Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 508 793 980, com sede na Rua das Pretas 72-76 - Funchal (doravante designada por “FRAGMENTOS”).
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela FRAGMENTOS.
Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da FRAGMENTOS.
3. LICENÇA
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a FRAGMENTOS autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:
a). Que sejam compatíveis com a finalidade do site http:/www.FRAGMENTOS-DESIGN.COM
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São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:
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- Utilizar este site para fins ilícitos contra a FRAGMENTOS ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste site.
A FRAGMENTOS poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A FRAGMENTOS não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
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O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à FRAGMENTOS ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.
5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A FRAGMENTOS adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
6. COOKIES
Recomenda-se a consulta da Política de Cookies, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.
7. ALTERAÇÕES AO SITE
A FRAGMENTOS reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.
8. DURAÇÃO
O Website da FRAGMENTOS é disponibilizado por prazo indeterminado.
A FRAGMENTOS reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.
9. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A FRAGMENTOS não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da FRAGMENTOS, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.
O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da FRAGMENTOS e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
10. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Rua das Pretas 72-76 - Funchal ou através de e-mail para
Data da última atualização: 15 de outubro de 2022
A empresa Fragmentos Mínimos - Unipessoal Lda, entidade responsável por https://www.fragmentos-design.com valoriza a privacidade de seus membros e, nesse sentido, compromete-se a respeitar, aceita a confidencialidade e a proteção dos dados registados pelos usuários.
Esta Declaração de Privacidade destina-se a fornecer aos usuários as condições de Segurança e Privacidade, e apenas os dados necessários para a prestação do serviço são solicitados e recolhidos, de acordo com as indicações explícitas no site. O Utilizador está livre para aceder, corrigir ou excluir os seus dados.
Assumimos os seguintes compromissos com os usuários:
- Processar dados de maneira legal e justa, recolhendo apenas as informações necessárias e relevantes para os requisitos de destino.
- Permita que o titular dos dados acesse e corrija algumas informações sobre ele.
- Mantenha os dados precisos e, se necessário, use.
- Garanta gratuitamente o direito de excluir os dados usados quando solicitado pelo titular.
- Possui mecanismo de segurança que impede uma consulta, alteração, destruição ou adição de dados por uma pessoa não autorizada.
- Não faça a interconexão de dados pessoais, a menos que autorizado por lei.
1. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
- Empresa: Fragmentos Mínimos - Unipessoal Lda.
- E-mail:
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2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho, de 27 de abril de 2016, seguindo o "RGPD") garante a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e ao livre circulação desses dados.
Em termos legais, “dados pessoais” significa qualquer informação sobre qualquer natureza e sobre o seu suporte, incluindo uma imagem e uma pessoa, relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, e a proteção não cobre os dados de pessoas coletivas.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, você dá o seu consentimento informado, expresso, gratuito e inequívoco para os dados pessoais fornecidos pelo site https://www.fragmentos-design.com são incluídos em um arquivo com a responsabilidade de Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda , com o uso sob o RGPD deve executar medidas de segurança técnica e organizacional apropriada.
A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda mantém um banco de dados com uma solicitação de reserva de seus clientes. Os dados apresentados neste banco de dados são apenas os dados de dados no momento do seu registo / reserva e são recolhidos e processados automaticamente, de acordo com os termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, por Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda , uma entidade responsável por o arquivo correspondente.
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Em nenhum caso, realize nenhuma das seguintes atividades com dados pessoais, disponíveis nos seguintes sites:
- Conceder outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
3. OBJETIVOS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos pela Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda para efeitos de:
- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
- Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
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A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos por seus clientes. Embora, recolha e processe dados de maneira segura e evitem sua perda ou manipulação, usando como técnicas mais avançadas para esse fim, como informações que a recolha na rede aberta permite a circulação de dados pessoais sem condições de segurança, sob o risco de ser visto e usado por terceiros não autorizados.
O site de Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda possui um formulário de contato no qual os usuários podem fazer perguntas e, portanto, aproveitar melhor toda a oferta de Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda.
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4. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda compromete-se a não vender, alugar ou transmitir a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores através do site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado.
A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
5. ARMAZENANDO SEUS DADOS PESSOAIS
A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda procederá à conservação e manutenção dos seus dados pessoais pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os que tratam os dados pessoais fornecidos pelos usuários é enviar comunicações eletrónicas com informações relacionadas às comunicações COMERCIAIS e PROMOCIONAIS.
Sempre que é executada uma comunicação desse tipo, ela será direcionada exclusivamente aos usuários que autorizaram expressamente anteriormente.
Decreto-Lei nº. 7/2004, de 7 de janeiro, caso desejável interromper o recebimento de anúncios comerciais ou promocionais de Fragmentos Mínimos - Unipessoal Lda , você pode solicitar a exclusão do serviço enviado por email para
7. EXERCÍCIO DE DIREITOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(GDPR), você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade a qualquer momento, mediante solicitação, por qualquer dos seguintes métodos:
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8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
A Fragmentos Mínimos - Unipessoal, Lda reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.
Estas alterações serão devidamente publicitadas no site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como a empresa utiliza os seus dados pessoais, será devidamente informado.
Data da última atualização: 15 de outubro de 2022
1. Aviso Legal
O presente sítio da Internet (website) é propriedade exclusiva da empresa Fragmentos Mínimos - Unipessoal Lda, abreviadamente designada por FRAGMENTOS, com sede no Rua das Pretas 72-76 - São Pedro, concelho do Funchal, ilha da Madeira, Portugal, com o NIPC 508 793 980, com o capital social de 5.000,00 EUR.
Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do sítio da internet da FRAGMENTOS acessível através dos URLS www.fragmentos-design.com.
A utilização deste sítio da Internet atribui a todos os que acedam ao mesmo a condição de utilizador do sítio ("Utilizador") e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional por do presente Aviso Legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento.
O acesso e utilização deste sítio da Internet e dos serviços e informação fornecidos por seu intermédio, é, com carácter geral, gratuito para os Utilizadores e não exige subscrição prévia ou registo.
Se o Utilizador, não tiver idade legal para adquirir ou consumir medidas alcoólicas no País ou Território em que se encontre; se aí o uso e ou acesso a este sitio da internet não for permitido, e se não estiver de acordo com o conteúdo deste Aviso Legal, deverá abster-se de adquirir os produtos através dele vendidos.
Como Utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado ao previsto neste Aviso Legal.
A informação contida neste sítio da Internet não é exaustiva, relativamente aos assuntos a que se reporta e poderá não estar correta e ou atualizada a cada momento.
A FRAGMENTOS, nos termos máximos permitidos por lei, não assume qualquer responsabilidade por incorreções ou omissões na informação contida neste sítio da Internet, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessa informação por parte dos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização do sítio da Internet, nem de qualquer informação contida nele.
A FRAGMENTOS poderá utilizar links para melhorar a experiência de navegação, mas não é responsável pelas políticas de privacidade e ou segurança e ou conteúdos dos sites originais, pelo que recomenda ao Utilizador que as verifique.
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A existência desse link não implica, nem pressupõe, a revisão e aprovação do sítio da Internet gerido por terceiros por parte da FRAGMENTOS, o qual poderá apresentar informação contraditória à apresentada no nosso sítio da Internet.
O presente sítio da Internet foi elaborado pela FRAGMENTOS, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível.
As dúvidas que o Utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de e-mail:
2. Utilização do Site
O Utilizador compromete-se a utilizar o presente site, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
O Utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido neste Aviso Legal, lesivos de direitos e interesses da FRAGMENTOS, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a normal utilização ou benefício do mesmo por parte dos Utilizadores.
3. Registos de Utilizador e eventual atribuição de chaves de acesso
No registo do Utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu nome de utilizador ("login"), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha ("password").
A password poderá ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (utilizador e password), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso.
A FRAGMENTOS não é responsável pelo uso indevido das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar à FRAGMENTOS, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.
4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site
Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio da Internet e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade da FRAGMENTOS encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
A FRAGMENTOS não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, ou qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.
Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infração do previsto neste Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham do Portal, dará lugar ao exercício das ações que a FRAGMENTOS considere convenientes em defesa dos seus interesses.
5. Lei Aplicável
O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.
As condições de funcionamento e utilização do presente sítio da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede da FRAGMENTOS, com renúncia a qualquer outro.
Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.
Data da última atualização: 15 de outubro de 2022
Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de https://www.fragmentos-design.com (doravante, designada por “FRAGMENTOS”, “Site” ou “Website”). O acesso e navegação no site, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
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4. Configuração do utilizador para evitar cookies
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Data da última atualização: 15 de outubro de 2022
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